Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

07/10/2025

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de:

• Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas;

• Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio usadas pelo Serviço de Autorização, não significando obrigatoriamente a necessidade de alteração no Sistema de Computação das Empresas;

• Divulgar e manter registro de orientações sobre a prestação de informações no leiaute do DF-e, informando sobre o preenchimento de campo e outros;

• Divulgar e manter registro de comunicados e outras necessidades de comunicação com as empresas.

• Revogar o Informe Técnico RT 2024.001 - v. 1.00 - Publicado em 07/12/2024.

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